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Sefaz-MT adota analytics para coibir fraudes no mercado de soja

Objetivo é tornar mais ágeis as rotinas de monitoramento e detecção de operações com potencial de fraude e aumentar a arrecadação no MT

O Mato Grosso é hoje o maior produtor de soja do país, tendo colhido cerca de 26 milhões de toneladas na safra 2015/2016, de acordo com dados do Embrapa. Apesar da liderança no ranking nacional, estimativas da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) apontam que as fraudes no setor tenham causado perdas de arrecadação superiores a R$ 100 milhões nos últimos anos.

Para aumentar a eficiência das rotinas de monitoramento e identificar e prevenir operações fraudulentas no comércio e no transporte da soja, assim como de outros grãos, a Sefaz-MT decidiu utilizar a tecnologia de inteligência analítica do SAS, visando principalmente reduzir o tempo para a detecção das fraudes e, consequentemente, os prejuízos causados por impostos não pagos ao Estado. Para isso, a Secretaria adquiriu a solução SAS Fraud Framework, com a qual poderá fazer uma varredura em tempo real de todos os dados referentes às operações das empresas cadastradas, tornando mais ágil a identificação de comportamentos danosos ao Fisco estadual.

De acordo com o gerente de Monitoramento da Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito da Sefaz-MT, Rafael Vieira, grande parte das fraudes detectadas é cometida por empresas de fachada. Constituídas por sócios laranjas e “testas-de-ferro”, elas são criadas com o intuito deliberado de sonegar o pagamento do ICMS ao Estado. Entre as diversas operações de perfil fraudulento estão a emissão da chamada nota fiscal fria e o subfaturamento por meio da redução da base de cálculo do imposto.

Essas empresas realizam um grande volume de operações por curtos períodos, mas agem de forma que o imposto seja cobrado somente após a venda ou o transporte da soja. No momento da exigência do recolhimento, verifica-se então que tais empresas não existem mais, tendo o Estado de arcar com os prejuízos decorrentes do ICMS sonegado. Esta é uma realidade que todos os estados vêm enfrentando há anos, principalmente aqueles produtores do setor agrícola do Centro-Oeste e do Nordeste.

O gerente da Sefaz-MT explica que, com anos de experiência diante desse problema, o fisco foi prejudicado pela carência de uma ferramenta adequada para agilizar os processos, ajudar a diminuir as perdas e garantir o aumento da arrecadação. “Temos um volume muito grande de dados. São centenas de terabytes com informações sobre as operações dos contribuintes. Mas o acesso a eles se dava apenas por meio de relatórios padronizados, o que limitava o alcance do nosso trabalho. Com isso, percebemos a necessidade de adotar poderosas ferramentas analíticas”, diz.

A mudança começou depois que a Sefaz-MT acompanhou uma demonstração do SAS durante uma edição do Grupo de Trabalho do Encontro dos Administradores Tributários (ENCAT) realizada em Goiânia, em 2015, sobre modernização do processo de fiscalização. “Foi a primeira vez que vimos uma solução com capacidade e flexibilidade para se adaptar e acessar os dados em tempo real, fazendo melhorias e calculando os riscos, indo além da simples tabulação das informações”, diz Vieira. Até então, o trabalho de identificação, monitoramento e fiscalização era basicamente artesanal. “Um número limitado de empresas com potencial de risco era identificado e observado por um analista, mas o resultado disso só vinha depois de uma semana ou mais, o que era ruim, pois aumentava o nosso prejuízo”, explica o gerente.

Vieira ressalta ainda o papel importante do SAS nesse processo. “A empresa fez um grande trabalho ao nos mostrar que se tratava de um projeto relevante. Nesse sentido, o SAS se mostrou um grande parceiro, desde a apresentação da ferramenta, mostrando a inteligência analítica como algo totalmente aderente às nossas necessidades, até a fase de convencimento dos gestores da Sefaz-MT”, diz.

Para Ricardo Saponara, especialista em Prevenção a Fraudes do SAS, a Sefaz-MT passa a lidar agora com uma nova realidade e expectativas muito positivas. “Com o SAS Fraud Framework e toda a inteligência embarcada nele, o processo de identificação e monitoramento passa a ser sistematizado, trazendo informações em tempo real, permitindo que eles possam agir rapidamente contra a empresa fraudadora.”

Semanalmente, cerca de 15 empresas são constituídas com elevado potencial de sonegar impostos. Segundo Vieira, se a cada semana forem identificadas ao menos duas empresas com esse perfil, o projeto já terá um bom começo, impedindo que o imposto sonegado chegue a grandes somas e tornando a fraude uma atividade custosa. “O objetivo é fazer com que a fraude seja algo caro para quem quiser seguir por esse caminho. Ao mesmo tempo, o parâmetro de sucesso será a obtenção de um volume de arrecadação saudável, por meio de empresas idôneas e com expectativa de crescimento de 16% acima da Lei Orçamentária Anual, no segmento”, explica o gerente.

Atualmente, há nove profissionais trabalhando diretamente no projeto, sendo quatro deles auditores da Secretaria, mas está previsto um programa de capacitação para 15 pessoas no total. Além disso, o órgão convidou profissionais de outras unidades para acompanhar o trabalho, de modo que apliquem esse conhecimento em seus respectivos departamentos, com modelos analíticos que atendam suas próprias necessidades. Outro objetivo é também criar uma cultura de uso de inteligência analítica nas equipes da Secretaria.

“Ao investir na solução do SAS, a Sefaz-MT também pretende demonstrar para a sociedade sua capacidade de identificar qualquer atividade suspeita de fraude de maneira tempestiva, obtendo resultados rápidos e, com isso, acreditamos que os sonegadores reavaliem os riscos e desistam de cometer esse tipo de crime”, diz Vieira.

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